Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF